Dados pessoais
Política de Privacidade e Aviso GDPR
Esta página explica como a Miradouro Informa Lda. trata dados pessoais quando solicita o guia informativo ou contacta a nossa equipa editorial.
1. Responsável pelo tratamento
Miradouro Informa Lda., Rua do Alecrim 12A, Esc. 3, 1200-017 Lisboa, Portugal. Email: [email protected].
2. Dados recolhidos
Através do formulário de contacto podemos recolher nome, endereço de email e tipologia de interesse indicada. Não pedimos documentos de identificação nem dados sensíveis neste site.
3. Finalidade e base legal
Os dados são usados para enviar o guia informativo e responder a pedidos relacionados. A base legal é o consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), que pode retirar a qualquer momento.
4. Aviso GDPR / RGPD
Nos termos do Regulamento (UE) 2016/679, tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, bem como o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Para exercer os seus direitos, contacte-nos pelo email indicado.
5. Conservação e partilha
Conservamos os dados apenas pelo tempo necessário ao envio do material e ao acompanhamento razoável do pedido (em regra até 12 meses), salvo obrigação legal em contrário. Não vendemos dados pessoais. Prestadores técnicos de email ou alojamento podem processar dados em nosso nome, sob contrato adequado.
6. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração indevida.
7. Atualizações
Esta política pode ser atualizada. A versão publicada nesta página é a aplicável. Última atualização: setembro de 2026.